O governo do Reino Unido anunciou que vai reforçar a regulação do setor de óleo combustível usado para aquecimento residencial, após consumidores relatarem contas em disparada. Segundo a BBC, a promessa inclui regras mais rígidas, estímulo à concorrência e caminhos mais claros de compensação para clientes prejudicados por falhas no fornecimento.
A revisão também vai analisar os volumes mínimos de pedido impostos a alguns consumidores. Ainda conforme a reportagem, os preços do produto chegaram perto de dobrar no último ano, o que levou grupos de defesa do consumidor a pedir que os usuários de óleo de aquecimento tenham acesso ao mesmo teto aplicado às tarifas variáveis de gás e eletricidade na Inglaterra, Escócia e País de Gales.
Até o momento, não há sinal de que o governo pretenda propor esse tipo de teto, nem prazo definido para a entrada em vigor das regras mais rígidas anunciadas.
O que já foi anunciado
Segundo a BBC, os ministros afirmaram que vão trabalhar com o setor para desenvolver um regime regulatório para o mercado de óleo de aquecimento, com o objetivo declarado de proteger consumidores e promover concorrência.
Enquanto a nova regulação não avança, o governo oferece descontos para instalação de bombas de calor e já existe um código de conduta em vigor para o setor. Além disso, será revisada a prática do mercado que fixa o volume mínimo de pedido em 500 litros para alguns consumidores — valor considerado elevado diante do fato de que os tanques domésticos costumam ter capacidade entre 1.000 e 2.000 litros, segundo a reportagem.
O governo reconheceu que essa exigência de volume mínimo tem forçado parte dos consumidores a pagar por mais óleo do que realmente precisam.
O relato dos consumidores
A BBC ouviu Nick, morador de West Suffolk que usa óleo de aquecimento, para quem os domicílios fora da rede de gás natural continuam sendo um ponto cego nas políticas do governo. Ele afirmou que qualquer proteção oferecida pelo governo britânico aos usuários domésticos de óleo de aquecimento será bem-vinda, desde que abranja todos os consumidores do tipo.
Nick, de 28 anos, aluga um imóvel de três quartos com a parceira. Segundo ele, os preços mais do que dobraram em um ano, chegando a cotações de 111 centavos de libra por litro. Ele descreveu que aquecer a casa deixou de ser apenas mais uma conta doméstica e passou a ser quase um investimento.
O consumidor pediu cortes de impostos para os usuários ou a extensão do teto de preços ao óleo de aquecimento — reivindicação também feita pela organização de caridade National Energy Action, de acordo com a reportagem da BBC.
A visão do setor
Tim Buckman, executivo-chefe do site de comparação de preços Boiler Juice, disse à BBC que defende proteções mais fortes para os consumidores, mas apontou que o principal problema é que o óleo de aquecimento está duas vezes mais caro do que estava antes da guerra.
Segundo Buckman, apenas colocar regulação em prática não vai reduzir o preço para os clientes. Ele afirmou que gostaria de ver a retirada do imposto sobre valor agregado (VAT) incidente sobre o óleo de aquecimento, ou uma medida que mire especificamente esse ponto.
Quem é afetado
De acordo com a BBC, cerca de 1,5 milhão de domicílios no Reino Unido dependem de óleo de aquecimento, mas esses consumidores não contam com as mesmas proteções garantidas a clientes de eletricidade e gás.
A Ofgem, reguladora de energia que define o teto para as tarifas variáveis padrão, atua apenas na Inglaterra, no País de Gales e na Escócia. A maior parte dos consumidores de óleo de aquecimento, porém, está na Irlanda do Norte, onde 60% dos domicílios dependem do produto e onde a regulação é separada.
A expectativa, segundo a reportagem, é de que a Ofgem passe a regular o mercado de óleo de aquecimento na Inglaterra, na Escócia e no País de Gales. O governo britânico afirmou que vai dialogar com o Executivo da Irlanda do Norte, que analisa as recomendações em paralelo.
O que isso significa para o investidor
Para quem acompanha o mercado global de energia a partir do Brasil, o episódio ilustra um padrão recorrente: choques de preço em combustíveis fósseis de uso residencial tendem a pressionar governos a intervir, seja por meio de tetos tarifários, seja por mudanças tributárias, como a isenção de VAT pedida pelo setor britânico. Esse tipo de debate regulatório costuma anteceder decisões que afetam margens de distribuidoras e comercializadoras de combustíveis em mercados desenvolvidos.
O fato de o governo britânico ainda não ter definido prazo nem decidido estender o teto de preços ao óleo de aquecimento mantém a incerteza regulatória sobre o setor. Investidores expostos a empresas de distribuição de combustíveis líquidos no Reino Unido, ou a fundos com exposição a utilities europeias, devem monitorar os próximos passos do processo liderado pela Ofgem, já que a ampliação de sua jurisdição pode redesenhar a estrutura de custos e compensação do segmento.
Vale também observar o desdobramento político com a Irlanda do Norte, onde a dependência do óleo de aquecimento é maior e a regulação segue separada do restante do Reino Unido — uma divergência que pode gerar tratamentos regulatórios distintos dentro do mesmo país e, por consequência, riscos operacionais diferentes para empresas que atuam nas duas jurisdições.
Agregado por AAR News · fonte: BBC
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