A Grécia formalizou uma estrutura tributária própria para o setor de criptoativos, segundo informações divulgadas pelo CoinDesk. A medida estabelece alíquota de 10% sobre ganhos de capital obtidos com criptomoedas e de 15% sobre rendimentos gerados em operações de finanças descentralizadas, as chamadas DeFi.
Pela regra anunciada, investidores terão um período de 12 meses para declarar ganhos obtidos em períodos anteriores sem incorrer em penalidades por atraso na entrega das informações ao fisco. A iniciativa busca dar aos contribuintes uma janela de regularização antes da cobrança plena do novo regime.
Ainda de acordo com o CoinDesk, permanecem em aberto dúvidas sobre como serão tratadas as operações de troca direta entre criptoativos — as chamadas transações crypto-to-crypto —, um ponto que segue sem definição clara por parte das autoridades gregas.
O que isso significa para o investidor
A criação de uma alíquota específica para ganhos com criptoativos e outra para renda de DeFi sinaliza um movimento de maior formalização regulatória na Europa, o que tende a ser acompanhado de perto por investidores que operam com ativos digitais em jurisdições europeias. A ausência de clareza sobre operações crypto-to-crypto é um ponto de atenção relevante, já que pode gerar incerteza sobre a base de cálculo efetiva do tributo até que a Grécia detalhe melhor as regras.
Para investidores brasileiros com exposição a criptoativos, o episódio reforça a tendência global de países avançarem em marcos tributários mais específicos para o setor, o que pode servir de referência para debates regulatórios em outras geografias, incluindo o Brasil. Vale acompanhar se novas orientações da Grécia sobre swaps entre criptoativos trarão mais previsibilidade ao regime nos próximos meses.
Agregado por AAR News · fonte: CoinDesk
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